FACULDADE DE DIREITO

Direito do Trabalho e Previdenciário

Ivan Simões Garcia - -

60h(sessenta horas)

04(quatro)

Temas de Direito do Trabalho

6ª feira

10:00h

Teorica

Pratica

60h(sessenta horas)

04(quatro)

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Mestrado acadêmico

I – Ementa A disciplina visa estudar alguns dos principais intérpretes do Brasil na formação do pensamento social brasileiro, especialmente na construção dos Direitos Sociais e do Direito do Trabalho. II - Conteúdo Programático Nesta disciplina formulamos a crítica à Teoria Social a partir do estudo do contexto histórico, material e ideológico, que deu ensejo à teoria dos Direitos Sociais brasileiro. Assim, elegem-se obras do pensamento social brasileiro para reconstruir o itinerário de correntes de pensamento que influenciaram a teoria jurídica do Direito Social no país, de modo relevante. O curso será dividido em tomos: I – Cientificismo e a Questão Nacional: Geração de 1870 (Alberto Torres, Silvio Romero, Tobias Barreto, Manoel Bonfim, Euclides da Cunha) II – A Herança do Escravismo para o capitalismo brasileiro (Gilberto Freyre, Sérgio Buarque de Holanda, Raymundo Faoro, Florestan Fernandes, Darcy Ribeiro e Clovis Moura) III – Os Positivismos e a Questão Social (Comte e Júlio de Castilhos) IV – Oliveira Vianna e o Direito do Trabalho. III – Metodologia Geral Metodologia Crítica. Método Materialista Histórico. V – Sistema de Avaliação: • Participação com a entrega dos resumos a cada aula e participação oral individual em aula • Entrega de Trabalho Final

BARBOSA, Rui. A Questão Social e Política no Brasil. Conferência pronunciada no Teatro Lírico do Rio de Janeiro em 20 de março de 1919. Pref. de Evaristo de Moraes Filho. São Paulo: LTR, 1983. FAORO, Raymundo. Os Donos do Poder: Formação do patronato político brasileiro. 3ª ed. São Paulo: Globo, 2001. FERNANDES, Florestan. A Revolução Burguesa no Brasil. 2ª ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editores, 1976. ______. A Integração do Negro na Sociedade de Classes. 5ª ed. São Paulo: Globo, 2008. FREYRE, Gilberto. Casa Grande & Senzala: Formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal. 17ª ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 1975. ______. Ordem e Progresso: Processo de desintegração das sociedades patriarcal e semipatriarcal no Brasil sob o regime de trabalho livre: aspectos de um quase meio século de transição do trabalho escravo para o trabalho livre. 6ª ed. São Paulo: Global, 2004. FURTADO, Celso. Formação Econômica do Brasil. 25ª ed. São Paulo: Editora Nacional, 1995. HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. 26ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1995. LINS, Ivan. História do Positivismo no Brasil. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1964. RIBEIRO, Darcy. O Povo Brasileiro: A formação e o sentido do Brasil. 2ª ed., São Paulo: Companhia das Letras, 1995. VIANNA, Oliveira. Direito do Trabalho e Democracia Social. São Paulo: Livraria José Olympio Editora, 1951. ______. Problemas de Direito Corporativo. São Paulo: Livraria José Olympio Editora, 1938.